Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204506552Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor...1457941204506552Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Espírito SantoCompete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445666Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, a correição do corregedor-geral de justiça do Tribunal que depende de pub...Questão 457941204448861Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Será concedido horário especial ao magistrado ou servidor com deficiência quando comprovada a necessidade por junta de saúde do TJPA, independentement...Questão 457941204537355Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o disposto na Resolução n.º 7/2014 do TJ/BA, assinale a opção correta a respeito do exercício da função de juiz leigo.Questão 457941204537930Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Todo órgão do Poder Judiciário deve possuir, em seu quadro de pessoal, servidores, efetivos e(ou) terceirizados, capacitados para usar e interpretar a...Questão 457941204541939Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, auxiliar da justiça do foro judicial que revelar informação de natureza sig...Questão 457941204574406Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue os itens a seguir.Um quinto dos cargos de desembargador devem ser preenchidos por mem...Questão 457941204586074Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe, assinale a opção correta.Questão 457941204613811Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os tribunais do júri compõem a justiça do DF e dos territórios.Questão 457941204613813Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Caso esteja vago, o cargo em comissão de diretor da Secretaria de Ofícios Judiciais poderá ser ocupado por bacharel em direito, em administração ou em...Questão 457941204635817Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em ...