Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204537355Considerando o disposto na Resolução n.º 7/2014 do TJ/BA, assinale a opção correta a respeito do exercício da função de ...1457941204537355Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça da BahiaConsiderando o disposto na Resolução n.º 7/2014 do TJ/BA, assinale a opção correta a respeito do exercício da função de juiz leigo.APara exercer suas funções, o juiz leigo deverá comprovar curso de capacitação adquirido em fase anterior ao início das atividades, com duração mínima de 40 horas.BO juiz leigo pode exercer a advocacia perante as varas instaladas na mesma comarca onde desempenhe suas funções.CO juiz leigo tem vínculo empregatício com o TJ/BA no exercício da função.DO desligamento de juiz leigo somente ocorrerá por processo disciplinar, garantidos a ampla defesa e o contraditório.EO juiz leigo, aprovado em processo de seleção, será designado para a função pelo prazo de 2 anos, não sendo permitida a recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447901Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.Questão 457941204525632Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, incumbe ao analista judiciário na especialidade de comiss...Questão 457941204537923Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Caso algum órgão do Poder Judiciário requisite o auxílio de força pública, caberá à autoridade a quem o pedido foi dirigido certificar o fundamento da...Questão 457941204541162Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), outorgar a delegação para o exercício da atividade no...Questão 457941204584991Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe, assinale a opção correta.Questão 457941204584992Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com referência à composição e à competência dos órgãos do TJSE, assinale a opção correta.Questão 457941204597400Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação aos órgãos judicantes de primeiro grau, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.Questão 457941204612799Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere que, em determinada vara do DF, um analista judiciário subordinado ao respectivo juiz de direito titular tenha cometido infração disciplinar...Questão 457941204613255Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Após a representação fundamentada subscrita por desembargador e o transcurso do prazo regimental para defesa prévia, sem que esta fosse apresentada, o...Questão 457941205283009Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependência...