Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204447901Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.1457941204447901Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do ParáTexto associadoÀ luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), julgue os itens a seguir.Ao presidente do TJPA compete designar os juízes de direito como auxiliares de varas ou comarcas de qualquer entrância.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447689Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No Diário da Justiça eletrônico do TJPA, os atos da presidência do órgão encontram-se no âmbito dos atos da Secretaria Judiciária.Questão 457941204470494Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Provimento n.º 11/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (CGJ/PE), qualquer documento representativo de dívida ...Questão 457941204574090Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O presidente e o vice-presidente do tribunal e o corregedor da justiça integram o Conselho Especial do TJDFT; os demais desembargadores integrantes de...Questão 457941204574156Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a servidores que lhes sejam subordinados, desde que a pena não exceda a trinta dias de su...Questão 457941204574936Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O TJDFT funciona em sessões administrativas do Conselho Especial e do Conselho da Magistratura, reunindo-se este ordinariamente na penúltima sexta-fei...Questão 457941204574940Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Além dos cartórios dos diversos juízos, também são ofícios judiciais os serviços de distribuição, de contadoria-partidoria e os depósitos públicos.Questão 457941204587984Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca do registro de protesto, com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços no...Questão 457941204613810Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As atribuições dos oficiais de justiça incluem atuar como perito oficial na determinação de valores nos casos indicados em lei.Questão 457941204635988Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores efetivos do quadro de pessoal ...Questão 457941204636433Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O TJ/ES, órgão supremo do Poder Judiciário estadual, com sede na capital e jurisdição em todo o estado, compõe-se de vinte e seis desembargadores, que...