Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204635988O percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores ...1457941204635988Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 566/2010 - Reestruturação e Modernização Organizacional do Tribunal de Justiça do Espírito SantoO percentual mínimo de 25% das vagas correspondentes às funções gratificadas existentes deve ser reservado a servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204515015Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Est...Questão 457941204524851Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Regimento Interno do TJRJ, a competência para dar posse ao corregedor-geral de justiça, ao diretor da Escola da Magistratura e a desem...Questão 457941204525966Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o assistente social judicial é subordinado,Questão 457941204536002Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em um programa de rádio, Joaquim, faxineiro terceirizado que exerce suas funções no âmbito do TJ/PA, fez, fora do horário de serviço e das dependência...Questão 457941204538593Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores é oQuestão 457941204540675Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a competência para aplicar penalidade de perda de del...Questão 457941204587004Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em caso de urgência, juízes e servidores são obrigados a atender às partes a qualquer hora, ainda que fora dos auditórios e secretarias.Questão 457941204635975Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.Questão 457941204652220Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Visando a regularidade e a celeridade dos serviços cartorários de sua Vara, a juíza Vitória poderá criar rotinas complementares, através deQuestão 457941204652223Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado, no qual serão computados ap...