Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204447900O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a co...1457941204447900Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do ParáTexto associadoÀ luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), julgue os itens a seguir.O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447905Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidore...Questão 457941204506549Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A critério da administração e por opção do servidor, se houver disponibilidade orçamentária, a jornada de trabalho dos servidores efetivos poderá ser ...Questão 457941204525687Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por ofi...Questão 457941204541164Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado serventuário da justiça realizou cobrança de custas e emolumentos, mas o ato foi considerado como indevido pelo interessado.Nessa situação...Questão 457941204541221Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consoante jurisprudência dominante, a transformação de serventias notariais e registrais, no âmbito dos estados, depende deQuestão 457941204587983Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Na apresentação de um cheque para protesto, de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado...Questão 457941204587984Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca do registro de protesto, com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços no...Questão 457941204619458Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.Questão 457941204635817Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Cada comarca, que compreende um município, ou mais de um, desde que contíguos, deve receber a denominação da respectiva sede, podendo ser dividida em ...Questão 457941204652311Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando a organização dos municípios e as competências do TJ/SE, de acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.