Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204538765Advogado público poderá realizar petição em formato digital sem a intervenção de cartório ou secretaria judicial, situaç...1457941204538765Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.419/2006 - Processo Judicial EletrônicoAdvogado público poderá realizar petição em formato digital sem a intervenção de cartório ou secretaria judicial, situação em que deverá ser fornecido recibo eletrônico de protocolo no portal eletrônico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463723Legislação FederalPublicado o ato determinativo do cancelamento do registro de licença, a habilitação ao aproveitamento da jazida, sob o regime de licenciamento, estará...Questão 457941204464888Legislação FederalAs áreas de proteção ambiental das bacias do Descoberto e do São Bartolomeu estão bem preservadas pelo fato de que, nelas, o uso e a ocupação do solo ...Questão 457941204488524Legislação FederalÉ necessário submeter à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia solicitação para aprovação dos projetos conduzidos pela Central de Com...Questão 457941204492319Legislação FederalEm caso de conflito entre os termos do RTDT e qualquer norma de outro órgão federal, estadual ou municipal, legalmente habilitado para regulamentar al...Questão 457941204529756Legislação FederalNo que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue os itens a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.Uma das dire...Questão 457941204533592Legislação FederalOs servidores e empregados pertencentes ao quadro em extinção da União e oriundos dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima, bem como d...Questão 457941204548173Legislação FederalO Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, voltado à implantação de políticas de inventário, valorização e refere...Questão 457941204584236Legislação FederalO ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiores e dos ensinos básico, técnico e tecnológico se dará no primeiro nível das respectivas c...Questão 457941204592921Legislação FederalO texto tem natureza instrucional, visto que explica o PPB para a fabricação de moto aquática.Questão 457941204608660Legislação FederalO zelo, a confidencialidade e o sigilo são valores que a empresa preconiza em suas ações.