Área adjacente ao porto destinada a suprir as deficiências de área de armazenagem de cargas do porto e que também pode s...

Em auditoria de obra pública, o auditor visitou o local da obra e obteve evidência de que o material utilizado no revestimento de piso era cimentado e...

Guindastes do tipo portêiner são equipamentos especializados utilizados em terminais de contêineres para operações de carga e descarga de navios porta...

Os materiais especificados pelo autor do projeto podem ser substituídos, desde que sejam adotados materiais comprovadamente equivalentes.

No início da execução de uma obra pública contratada por R$ 2 milhões e a ser executada em dois anos, a fiscalização dispõe, no exercício financeiro a...

A distorção apresentada no fluxo de caixa pode ser fruto de antecipação indevida de atividades tardias de maior valor e postergação de atividades inic...

A construção de um prédio público foi licitada pelo regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Devido à urgência na contratação e à falta de ...

O SINAPI é uma referência opcional de preços para a construção de edifícios públicos federais.

O pleito de prorrogação apresentado pela contratada é justificativa aceitável para o aditivo contratual de prazo.

Conforme previsto em lei, é possível, com vistas a se evitar a prorrogação de prazos em contratos públicos, definir a vigência indeterminada do contra...

Toda alteração contratual, como prorrogação, aditamento ou modificação de objetivo, que envolva obras ou prestação de serviços de engenharia obriga o ...