Os municípios têm legitimidade para solicitar ao cartório de registro de imóveis competente a abertura de matrícula de i...

De acordo com a Lei n.⁰ 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ, a retificação do registro de imóvel

De acordo com a jurisprudência do STF relativa ao direito notarial e registral, julgue os itens a seguir.I Os substitutos ou interinos designados para...

As custas e emolumentos notariais ou de registro decorrentes de regularização fundiária de interesse social a cargo da administração pública deverão s...

Somente com o registro imobiliário é que se cria um direito oponível a terceiros em relação à transferência do domínio do bem imóvel.

No que se refere ao serviço extrajudicial e à oferta de serventias, julgue os itens seguintes.A reorganização dos serviços extrajudiciais, incluídas a...

A continuidade pode ser descrita como princípio que rege o registro imobiliário no qual para cada direito ou ônus deve haver uma cadeia de titularidad...

Uma cidadã brasileira, residente nos Estados Unidos da América, casada com um cidadão norte-americano em regime de comunhão parcial de bens consoante ...

À luz da Lei n.º 9.942/1997 e da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.

Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.

No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.