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Segundo a teoria relativa especial negativa,
De acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, considerando a interpretação sistemática do Código Penal, bem como a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsequentes.Para a configuração do crime de perseguição, é suficiente a demonstração da conduta e ...
Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue os itens que se seguem.Gunther Jakobs propôs um conceito funcional de culpabilidade, s...
Suponha-se que, na ocasião de ato ilícito consistente na subtração de bem alheio, a vítima, portadora de doença cardíaca, tenha falecido devido ao est...
Quanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.
Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta.
Quando da inclusão de preso do sistema penitenciário estadual em estabelecimento penal federal, é de responsabilidade do setor de assistência social d...
Em se tratando de autoria colateral, não existe concurso de pessoas.
A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.