Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204540747A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de d...1457941204540747Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de ÓbitoA lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feitaApor autorização judicial, quando a morte não decorrer de crime.Bpor autorização do Ministério Público, quando a morte decorrer de crime.Capós reconhecimento judicial da impossibilidade de o oficial ter promovido o registro a tempo.Dpela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem a identidade do falecido.Epelo juiz, que emitirá declaração acerca da identidade do cadáver, posteriormente à oitiva do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445348Direito Notarial e RegistralDe acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a criança nascer morta,Questão 457941204445493Direito Notarial e RegistralJulgue os seguintes itens, que se referem aos registros públicos.I As certidões lavradas pelos registros civis de pessoas naturais não poderão conter ...Questão 457941204470490Direito Notarial e RegistralNo que se refere aos tabeliães de notas e aos serviços notariais exercidos por eles, assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 8.93...Questão 457941204470529Direito Notarial e RegistralA declaração de operações imobiliárias (DOI), criada para o acompanhamento das operações de transmissão de imóveis, deve ser expedida pelas serventiasQuestão 457941204470531Direito Notarial e RegistralDe acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco, no exercício, pelos notários e registradores, de seu dev...Questão 457941204470717Direito Notarial e RegistralSílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro rec...Questão 457941204540756Direito Notarial e RegistralConsiderando o entendimento do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de protesto de título representativo de dívida pecuniária.I Salvo inequívoca ...Questão 457941204585073Direito Notarial e RegistralNo que tange à autenticação de documentos e reconhecimento de firma, assinale a opção correta.Questão 457941204586138Direito Notarial e RegistralNo que tange ao entendimento jurisprudencial aplicável aos serviços de registros e de notas, assinale a opção correta.Questão 457941204613846Direito Notarial e RegistralCom relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.