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No que tange ao entendimento jurisprudencial aplicável aos serviços de registros e de notas, assinale a opção correta.
Conforme as disposições do Código Nacional de Normas, instituído pelo Provimento CNJ n.º 149/2023, nos casos de reprodução assistida, será indispensáv...
Os dispêndios relativos a aluguel, água, manutenção, materiais diversos e serviços de terceiros devem figurar no campo despesas administrativas, ao pa...
Compete à Central do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (Central RTDPJ Brasil) realizar atividades necessárias à prestação ...
No que concerne ao registro civil das pessoas naturais (RCPN) e à desmaterialização de documentos, assinale a opção correta.
Em relação ao assento de nascimento das pessoas indígenas, julgue os itens que se seguem.I O assento de nascimento das pessoas indígenas não integrada...
No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, é ato de competência exclusiva do tabelião de notas
Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento partic...
O oficial de registro imobiliário, antes de registrar o título, deverá verificar se a pessoa que nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta...
Acerca de títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, assinale a opção correta.