Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204542849De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor us...1457941204542849Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado éAo valor médio de mercado, conforme anualmente divulgado pelo Poder Executivo estadual antes do início do ano-calendário.Bo valor constante no documento fiscal de compra do veículo, incluído o valor de opcionais e acessórios.Co valor de mercado do modelo do veículo, de acordo com a tabela FIPE vigente à data do fato gerador.Dde 3% incidentes sobre o valor constante no documento fiscal, no caso de propriedade de veículos automotores do tipo automóvel ou camioneta.Ede 1% incidente sobre o valor de mercado, no caso de propriedade de veículos automotores do tipo caminhão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447059Legislação EstadualCom base na Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado d...Questão 457941204447435Legislação EstadualAcerca da sujeição passiva e do recolhimento do IPVA, assinale a opção correta conforme a Lei estadual n.º 7.655/2013.Questão 457941204507225Legislação EstadualNa circunscrição do estado de Santa Catarina, de acordo com a legislação estadual pertinente, as mercearias são obrigadas a expor o preço por unidade ...Questão 457941204527604Legislação EstadualÉ permitido a secretários de Estado do Distrito Federal nomear, para função de confiança na Secretaria, advogado privado, mesmo que este não possua ví...Questão 457941204528610Legislação EstadualO ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.Questão 457941204539442Legislação EstadualConsiderando o entendimento dos tribunais superiores e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e...Questão 457941204544179Legislação EstadualNos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação deQuestão 457941204585681Legislação EstadualUm servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar, apropriou-se indevidamente de bens do estado que estavam sob sua guarda e, após a sua aposent...Questão 457941204586078Legislação EstadualConsiderando a Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de Sergipe, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.310/2007, do estado de Sergipe.Questão 457941204636929Legislação EstadualAs informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.