Caso haja indício de transnacionalidade no crime de contrabando praticado, a competência para apurar e julgar o delito é...

O acusado que tiver praticado crime doloso contra a vida deverá ser julgado pelo tribunal do júri em votação sigilosa.

Em relação aos procedimentos comum e especial, julgue os itens a seguir.I As hipóteses de absolvição sumária previstas para o procedimento ordinário e...

Com relação aos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.

a interceptação telefônica efetuada poderá ser convalidada se o suspeito, posteriormente, confessar espontaneamente o crime cometido e não impugnar a ...

Com relação à aplicação da lei processual penal no tempo, ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta.

No que se refere à jurisdição e à competência, assinale a opção correta.

No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas, medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.O assistente de acusação poderá ...

Flávia, maior, capaz, de trinta e sete anos de idade, mãe de Lúcia, de dezesseis anos de idade, desconfiando que o companheiro, Saulo, de quarenta ano...

Durante interrogatório, Juvenal, processado criminalmente pelo crime de furto, confessou ter praticado, também, o crime de roubo em outras oportunidad...

Suponha que Fred, Mauro e Roberto sejam denunciados por furto simples, sem qualquer liame subjetivo entre os agentes, em feitos separados e por supost...