Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204549039Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete a...1457941204549039Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilMaria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes éAnulo, uma vez que foi firmado por pessoa absolutamente incapaz, condição que pode servir de argumento para Ana extinguir o contrato.Banulável, portanto passível de convalidação, ressalvado direito de terceiros.Cválido, desde que tenha sido formalizado por escritura pública, visto que tem por objeto um imóvel.Dnulo, porque Ana deveria ter sido representada por um de seus genitores.Eválido, ainda que Ana não possua capacidade de direito para celebrar o contrato de aluguel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463322Direito CivilO juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.Questão 457941204466334Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue os itens a seguir.A cláusula pena...Questão 457941204486510Direito CivilNão é possível exigir o cumprimento da prestação do devedor, por meio de cobrança judicial ou cobrança extrajudicial do débito, se ocorrer a paralisaç...Questão 457941204503704Direito CivilSegundo lições doutrinárias, o Código Civil adota a teoria da realidade técnica para afirmar e justificar a existência da pessoa jurídica.Questão 457941204530428Direito CivilA alteração da finalidade originalmente prevista no contrato social de sociedade limitada caracteriza, por si só, desvio de finalidade apto a justific...Questão 457941204540702Direito CivilConforme as disposições sobre provas constantes no Código Civil, o instrumento particular assinado por quem esteja em livre disposição e administração...Questão 457941204541118Direito CivilO vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em at...Questão 457941204584316Direito CivilSe João tiver ingressado no terreno de Pedro há seis meses, pacificamente, sem ocultar a invasão, e lá construído um barraco, não se terá caracterizad...Questão 457941204613848Direito CivilCom relação a bens, negócios jurídicos e obrigações, e às regras de prescrição em favor da fazenda pública, assinale a opção correta à luz do Código C...Questão 457941204638900Direito CivilJulgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirma...