Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204556504Os princípios da unidade e da universalidade são válidos, ainda que haja orçamentos diferentes no âmbito de cada ente da...1457941204556504Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fundamentos do Orçamento PúblicoOs princípios da unidade e da universalidade são válidos, ainda que haja orçamentos diferentes no âmbito de cada ente da Federação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457129Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a opção correta a respeito da classificação da dívida pública.Questão 457941204463901Orçamento e Finanças PúblicasNão conflita com a garantia constitucional de autonomia política dos entes federativos a regra contida na LRF segundo a qual os estados e municípios d...Questão 457941204475782Orçamento e Finanças PúblicasPor constituírem uma ameaça ao equilíbrio das contas públicas, os precatórios judiciais devem integrar o anexo de riscos fiscais da LDO.Questão 457941204477486Orçamento e Finanças PúblicasSão considerados órgãos específicos do referido sistema as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-...Questão 457941204498830Orçamento e Finanças PúblicasNo orçamento anual da União, devem estar incluídas as despesas do Banco Central do Brasil relativas a pessoal, encargos sociais, custeio administrativ...Questão 457941204525238Orçamento e Finanças PúblicasConsoante dispõe a Lei n.º 4.320/1964, o estado da Federação que, em 2022, arrecadar uma receita não prevista no orçamento desse ano deveráQuestão 457941204548242Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento público tem, entre outras funções, a de reduzir as desigualdades entre as diversas regiões do país.Questão 457941204558553Orçamento e Finanças PúblicasAs emendas ao projeto de lei de orçamento anual devem necessariamente indicar os recursos necessários para a sua execução, podendo ser utilizado como ...Questão 457941204611183Orçamento e Finanças PúblicasA respeito do orçamento-programa, julgue os itens a seguir.O orçamento-programa, que passou a integrar a legislação a partir da Constituição Federal d...Questão 457941204652431Orçamento e Finanças PúblicasO projeto do próximo PPA será encaminhado ao Congresso Nacional até agosto de 2010, para vigência até o final do último exercício financeiro do próxim...