Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204556794Os ministros que integram as comissões do STJ são designados pelo presidente do tribunal e seus nomes são submetidos à a...1457941204556794Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de JustiçaOs ministros que integram as comissões do STJ são designados pelo presidente do tribunal e seus nomes são submetidos à aprovação da Corte Especial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444985Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, considera-se título nato-digitalI o documento público ou particular gerado eletronicamente em PDF/A e ass...Questão 457941204470836Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico.Questão 457941204471689Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da Portaria CNJ n.º 131/2021 e da Resolução CNJ n.º 396/2021, julgue os itens que se seguem.Cada tribunal, com exceção do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941204501793Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Regimento Interno do TRF da 6.ª Região expressamente determina que o processamento das requisições de pequeno valor para pagamento das somas a que a...Questão 457941204510599Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPINC-PJ), instituído pela Portaria CNJ n.º 162/2021, o protoco...Questão 457941204613184Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O CNJ deve manter, em seu sítio na Internet, o Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário, com o objetivo de promover a divulgação e o compa...Questão 457941204613560Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A requisição de magistrados pelo corregedor nacional de justiça não deve exceder ao limite de dois anos, podendo haver uma única prorrogação.Questão 457941204614207Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cabe ao CNJ verificar o conteúdo dos dados estatísticos transmitidos eletronicamente pelos tribunais.Questão 457941204639754Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e p...Questão 457941204671543Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e...