Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204558102A elaboração de atos normativos e a disponibilização de recursos financeiros para atividades de inteligência são conside...1457941204558102Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de InteligênciaA elaboração de atos normativos e a disponibilização de recursos financeiros para atividades de inteligência são considerados instrumentos da inteligência previstos na PNI.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443664Legislação FederalAo final do contrato, os módulos implementados serão de propriedade da empresa contratada, que poderá repassar, mediante compensação financeira, os di...Questão 457941204444253Legislação FederalA exploração indireta do porto organizado e das instalações nele localizadas ocorrerá mediante concessão, autorização ou arrendamento de bem público.Questão 457941204459840Legislação FederalCom base no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e no Estatuto da Embrapa, julgue os itens subsequentes.De acordo com o citado código, é ...Questão 457941204462099Legislação FederalO regimento interno da ANM deve dispor sobre a operacionalização da análise de impacto regulatório (AIR) em seu âmbito de atuação.Questão 457941204465777Legislação FederalAntes de responder a qualquer autoridade administrativa sobre qualquer ordem ou requisição relativa à privacidade e proteção de dados pessoais recebid...Questão 457941204479981Legislação FederalO foco da fiscalização técnica é verificar se os serviços foram entregues de acordo com os parâmetros do contrato, não cabendo, nos contratos de forne...Questão 457941204516923Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 14.129/2021, a estratégia de governo digital da administração pública de cada ente federado deve estar subordinada à estratégi...Questão 457941204527396Legislação FederalO inquérito civil é condição para a procedibilidade para o ajuizamento de ação civil pública.Questão 457941204547214Legislação FederalSe fosse uma comunidade de agricultores tradicionais em vez de uma comunidade tradicional, a empresa seria dispensada de pagar pelo uso do conheciment...Questão 457941204589517Legislação FederalNo Brasil, compete à ABIN coordenar a implantação e o funcionamento do Sistema de Segurança e Credenciamento e a designação de pessoas e empresas para...