Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204559054Considerando que determinada empresa tenha recolhido ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que a...1457941204559054Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição FiscalConsiderando que determinada empresa tenha recolhido ICMS por substituição tributária em relação a fatos geradores que ainda não ocorreram no momento do pagamento, assinale a opção correta.AA substituição tributária possui previsão constitucional.BA responsabilidade só pode ser auferida após a ocorrência do fato gerador.CÉ hipótese de substituição tributária regressiva.DÉ impossível a restituição do tributo, mesmo que a base de cálculo efetiva seja inferior à presumida.ESão obrigados por lei a pagar o tributo tanto o contribuinte direto quanto o responsável tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445010Direito TributárioA respeito de enfiteuse e laudêmio, assinale a opção correta.Questão 457941204455795Direito TributárioA imunidade tributária é uma hipótese deQuestão 457941204499829Direito TributárioConsiderando-se as disposições constitucionais e a jurisprudência do STF em relação à repartição de receitas, assinale a opção correta.Questão 457941204519121Direito TributárioConforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,Questão 457941204528029Direito Tributárioparcela da arrecadação do ICMS sobre a venda de combustíveis derivados do petróleo.Questão 457941204542274Direito TributárioDe acordo com a CF, no que se refere à distribuição de competência legislativa de natureza tributária,Questão 457941204542287Direito TributárioA secretaria de fazenda de determinado estado da Federação realizará o lançamento de tributo de sua competência na importação de mercadoria; o valor t...Questão 457941204594023Direito TributárioSe determinada empresa privada obtiver permissão ou concessão para a exploração econômica de rodovia federal, ela será obrigada ao pagamento do ISS in...Questão 457941204610856Direito TributárioNo pagamento de aluguel de imóvel à entidade aberta de previdência complementar sem fins lucrativos, haverá retenção e recolhimento da CSLL, da COFINS...Questão 457941204664545Direito TributárioJulgue os itens que se seguem, com relação à Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (INSRF) n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de...