Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204560206No que se refere ao processo de planejamento no setor público, julgue os itens subsecutivos.Alterações na legislação tri...1457941204560206Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Planejamento OrçamentárioNo que se refere ao processo de planejamento no setor público, julgue os itens subsecutivos.Alterações na legislação tributária, incluindo reduções ou aumentos de alíquotas de impostos, devem constar do texto da lei de diretrizes orçamentárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450723Orçamento e Finanças PúblicasA lei do PPA fixa, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para programas de duração continuada.Questão 457941204486569Orçamento e Finanças PúblicasDefinem-se orçamentos participativos como processos de discussão pública sobre o orçamento de uma entidade pública, em que o gestor compartilha com os...Questão 457941204495287Orçamento e Finanças PúblicasJulgue os itens subsequentes, com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).O projeto de lei de diretrizes orçament...Questão 457941204545941Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com os princípios que regulam o orçamento público, julgue os itens seguintes.O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um único exerc...Questão 457941204571882Orçamento e Finanças PúblicasCom a finalidade de evitar a existência de orçamentos paralelos no âmbito da mesma pessoa política, foi criado o princípio orçamentário da exclusivida...Questão 457941204576006Orçamento e Finanças PúblicasA realização de transferência voluntária deve-se operar, sob pena de contrariedade à LRF, por meio de convênio que estabeleça, entre outros pontos, a ...Questão 457941204580803Orçamento e Finanças PúblicasConsiderando que a execução orçamentária pode ser processada mediante a descentralização, julgue os itens subsequentes, relativos às formas de descent...Questão 457941204591821Orçamento e Finanças PúblicasSe determinado órgão do governo federal for criar um programa de trabalho que não conste da lei orçamentária em execução, ele deverá fazer a solicitaç...Questão 457941204622704Orçamento e Finanças PúblicasO princípio da unidade orçamentária não é adotado no Brasil, de maneira que existem múltiplos orçamentos que não se incluem no orçamento anual da Uniã...Questão 457941204646619Orçamento e Finanças PúblicasAlguns programas especiais de trabalho, por sua natureza, não podem ser cumpridos na forma subordinada às normas gerais de execução da despesa. Nesse ...