Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televis...

De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a

A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele es...

Com base no disposto no Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta relativamente aos direitos e deveres do servidor.

De acordo com os dispositivos do Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta.

Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,

De acordo com a Resolução n.º 248/2014 do TRE/RS, assinale a opção correta.

No que se refere aos processos no TRE/MS, assinale a opção correta.

De acordo com o RI – TRE/RJ, um juiz de direito que atue no TRE/RJ poderá, mediante convocação, exercer, cumulativamente, a função de desembargador no...

Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.

O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo ...