Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204564287No que se refere às famílias de baixa renda, há presunção de dano material e moral em favor dos pais em caso de morte de...1457941204564287Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilNo que se refere às famílias de baixa renda, há presunção de dano material e moral em favor dos pais em caso de morte de filho menor de idade, ainda que este não estivesse trabalhando na data do óbito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445026Direito CivilSegundo entendimento do STJ, a inexistência de crédito e de estado de insolvência do devedor, decorrente da nulidade da fiança que garantia o crédito ...Questão 457941204455059Direito CivilHaverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.Questão 457941204463102Direito CivilEm se tratando de emancipação voluntária, os pais continuarão responsáveis pelos atos praticados pelo filho menor emancipado.Questão 457941204471477Direito CivilO Código Civil veda a pluralidade domiciliar, por isso uma pessoa que exerce profissão em localidades diversas deve optar por uma delas para constitui...Questão 457941204507040Direito CivilO negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo frauda...Questão 457941204508102Direito CivilConfigura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos d...Questão 457941204576883Direito CivilCaso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte concreto sobre o qual deva incidir, caberá ao julgador integrar o ordenamento mediante ...Questão 457941204586157Direito CivilNo que se refere aos atos pertinentes à constituição de direito real sobre imóvel alheio, assinale a opção correta.Questão 457941204587924Direito CivilA respeito da emancipação, assinale opção correta.Questão 457941204652296Direito CivilCom relação ao reconhecimento dos filhos, assinale a opção correta.