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Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, e a pena para esse delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
A transcrição para o braille é uma maneira de fazer uma cópia de um livro, podendo configurar crime contra o direito autoral. A cópia em braille, entretanto, é permitida se