O parecer social deve conter uma análise prospectiva da situação estudada e indicar hipóteses sobre desdobramentos e con...

O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.

A transposição dos sujeitos de direitos pelos indivíduos, em uma constante analogia à venda e à troca de mercadorias, tem dificultado a intervenção do...

A sociedade exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação do Estado nos processos de formulação...

A observância da qualidade dos programas e serviços sociais disponibilizados pelo Estado faz parte da etapa de avaliação do ciclo de desenvolvimento d...

Jaime deve passar por perícia médica a cada dois anos para que sua aposentadoria por invalidez não seja suspensa.

De acordo com a Declaração de Beijing, jovem é toda criança ou adolescente que, conforme o sistema jurídico do seu Estado, pode responder por uma infr...

Conforme a Política Nacional do Idoso, o repasse dos recursos financeiros necessários à implantação das ações é de responsabilidade exclusiva da União...

Caso um profissional assistente social seja exonerado por defender os princípios da ética profissional, ele deve ser substituído por outro profissiona...

A passagem da teoria à prática se dá nos processos de objetivações humanas, uma vez que a essência do trabalho é a articulação entre teleologia e caus...

Os desdobramentos das mudanças societárias ocorridas ao longo dos anos 90 do século passado, e as repercussões dessas mudanças nos dias atuais, manife...