Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204573010Nas comarcas em que não houver defensor público constituído, o exercício das atribuições do cargo de defensor público se...1457941204573010Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores PúblicosNas comarcas em que não houver defensor público constituído, o exercício das atribuições do cargo de defensor público será delegado a advogado com reputação ilibada e notório saber jurídico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204524827Legislação da Defensoria PúblicaO Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) tem a atribuição de atuar na condição de custos vulnerabilis, salvo em processo de interesse individual,...Questão 457941204524833Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere ao critério de hipossuficiência financeira para atendimento de pessoas físicas, na aferição da renda familiar, serão deduzidos o valo...Questão 457941204524838Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsão contida na Lei Complementar estadual n.º 14.130/2012, a Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da DPE/RS na promoção da qualidade dos serv...Questão 457941204560533Legislação da Defensoria PúblicaCom relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.Questão 457941204573087Legislação da Defensoria PúblicaSem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A própria colonização do Brasil...Questão 457941204608981Legislação da Defensoria PúblicaO corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secreto e obrigatório, e os membros do Conselho Superior da DP/DF são eleitos por ...Questão 457941204608983Legislação da Defensoria PúblicaCabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de remoção compulsória aos DPs, se aprovada pelo voto de dois terços do conselh...Questão 457941204608989Legislação da Defensoria PúblicaÀ DP, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbem a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, o que in...Questão 457941204653960Legislação da Defensoria PúblicaQuaisquer autoridades federais, estaduais ou municipais podem ser obrigadas a prestar depoimento perante o CDDPH, com o fim de serem apuradas violaçõe...Questão 457941204670834Legislação da Defensoria PúblicaAcerca do exercício de atribuições na DPU, julgue os itens subsequentes.O estágio na DPU é reservado a estudantes de direito matriculados nos quatro ú...