Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204576187Compete ao presidente do TCE/RN submeter os processos distribuídos à deliberação do Pleno, desde que estes estejam acomp...1457941204576187Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno do TCE-RNCompete ao presidente do TCE/RN submeter os processos distribuídos à deliberação do Pleno, desde que estes estejam acompanhados de relatório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473632Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o Regimento Interno do TCEAC, julgue o item seguinte.Terá a forma de instrução normativa a deliberação do TCEAC que consista em ato norma...Questão 457941204491084Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção em que é corretamente apresentado fundamento com base no qual é cabível o pedido de revisão de decisão definitiva do tribunal que jul...Questão 457941204515620Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo TCE/RJ compete apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessão de aposentadorias e pensões, bem como os de fixação dos provento...Questão 457941204517304Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue os itens que se seguem.O responsável ou o procurad...Questão 457941204532230Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSituação hipotética: Em processo administrativo, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a exoneração de servidores nomeados em com...Questão 457941204538278Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da fiscalização pelo TCE/PA, julgue os itens a seguir.I O TCE/PA, ao verificar ilegalidade de ato ou de contrato, mediante decisão definitiva, ...Questão 457941204575952Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE/RN é competente para julgar as contas das unidades integrantes dos poderes públicos estadual e municipal e das entidades do terceiro setor, form...Questão 457941204598329Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção correta com relação aos princípios e valores éticos, às relações entre ética e função pública e ao Código de Ética Profissional dos S...Questão 457941204604100Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere que determinado auditor do TCE/RS tenha identificado ilegalidade cometida em uma fundação ligada ao governo do estado do Rio Grande do Sul. ...Questão 457941204617448Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA aprovação, pela CLDF, dos titulares para os cargos de conselheiros do TCDF se dará por escrutínio secreto, embora a arguição dos indicados deva dar-...