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É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguição, ainda que motivada por crimes de direito comum.
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue os itens a seguir.Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativiz...
A igualdade étnico-racial é expressamente prevista em um dos 17 ODS constantes da Agenda 2030 da ONU.
O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi aprovado...
Os princípios fundamentais para a prevenção da delinquência juvenil incluem a criação de serviços e programas de base comunitária.
No que diz respeito ao direito dos refugiados, assinale a opção correta.
Instâncias internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, poderão apreciar o caso de...
Conforme a Convenção n.º 105 da OIT, que trata da abolição do trabalho forçado, não consiste em trabalho forçado aquele adotado como medida de discipl...
Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha po...
Os estudos da antropologia contribuem para a naturalização da noção de universalidade dos direitos humanos.
A teoria de Habermas sobre os direitos humanos, fundamentada na filosofia de Kant, considera os direitos humanos em espécie como derivações da dignida...