Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204576876Os efeitos do empreendimento irregular que prejudicam o bem-estar da comunidade e sua atividade econômica de pesca enqua...1457941204576876Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Civil por Danos AmbientaisOs efeitos do empreendimento irregular que prejudicam o bem-estar da comunidade e sua atividade econômica de pesca enquadram-se na definição de degradação ambiental, de modo a ensejar a responsabilização civil ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442691Direito AmbientalNo âmbito das atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental, as ações de estudos, pesquisas e experimentações devem ser voltadas, en...Questão 457941204453698Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), é circunstância que atenua a pena do agente que pratica conduta ou atividade lesiva ao ...Questão 457941204453702Direito AmbientalConforme as disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/2007), é hipótese de suspensão da outorga de direito de uso d...Questão 457941204459155Direito AmbientalDurante uma AIA, os serviços ambientais devem ser considerados de forma positiva, tanto para mitigar impactos negativos quanto para promover a conserv...Questão 457941204469454Direito AmbientalEstão sujeitos à outorga do poder público o lançamento, em corpo de água, de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim...Questão 457941204539549Direito AmbientalA gestão de risco de desastres compreende o planejamento, a coordenação e a execução de ações para reduzir e evitar riscos de desastres.Questão 457941204620669Direito AmbientalCaso, depois de estancado um vazamento, o petróleo derramado avance por uma área correspondente a 10% da área inicialmente afetada, o valor da multa r...Questão 457941204627125Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), é indispensável, durante a fase preliminar das licitações de obras públi...Questão 457941204646240Direito AmbientalNa situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Questão 457941204658863Direito AmbientalA CNMA coloca à sociedade temas estratégicos para o país, que visam a conservação da biodiversidade, da água, do clima e dos recursos energéticos, com...