Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204576885De acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal, voluntária ou judicial, não tem o condão de excluir a ...1457941204576885Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Responsabilidade CivilDe acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal, voluntária ou judicial, não tem o condão de excluir a responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445388Direito CivilSegundo o entendimento do STJ, no caso de simulação do preço em compra e venda de imóvel sob locação, em que o valor declarado na escritura pública é ...Questão 457941204446698Direito CivilAcerca da cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em hotéis e estabelecimentos similares, assinale ...Questão 457941204486508Direito CivilA transação feita entre o devedor principal e o credor sem anuência do fiador extingue a fiança.Questão 457941204524733Direito CivilO inquilino depende da anuência de Caio para propor ação que busque cessar eventuais interferências a seu sossego geradas por habitante de imóvel lind...Questão 457941204541010Direito CivilUma pessoa inexperiente e premida por imediata necessidade assumiu obrigação explicitamente desproporcional ao valor da prestação oposta.De acordo com...Questão 457941204545205Direito CivilPara a imputação do pagamento, os débitos devem ser relativos a coisas fungíveis entre si e consistir em obrigações líquidas e vencidas.Questão 457941204596443Direito CivilA teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso desequilibrado, pelo credor, do direito de resolução, preterindo desfazimentos desnecessários ...Questão 457941204596710Direito CivilMário, de dezesseis anos de idade, e Maria, de dezoito anos de idade, celebraram, de forma consciente, voluntária e direta, contrato verbal de compra ...Questão 457941204603707Direito CivilModalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo obrigacional pela inércia qualif...Questão 457941204613384Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.