Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204580230O comitê gestor do SIASS é composto por cinco membros dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde; Ministério da Prev...1457941204580230Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do ServidorO comitê gestor do SIASS é composto por cinco membros dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Educação; Ministério do Trabalho e Emprego.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462796Legislação FederalO plano nacional e os planos estaduais de proteção e defesa civil devem ser atualizados a cada três anos.Questão 457941204475170Legislação FederalÀ luz do modelo de gestão do contrato, considerando-se as regras da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é correto afirmar que a responsabilidade d...Questão 457941204479897Legislação FederalSão consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de serem classificadas em ultrassecretas, secretas e res...Questão 457941204486170Legislação FederalA subvenção econômica, o bônus tecnológico, a encomenda tecnológica e o uso de poder de compra do Estado constituem exemplos de instrumentos de estímu...Questão 457941204486571Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, documento é a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.Questão 457941204502634Legislação FederalO enquadramento como microempresa e empresa de pequeno porte é condição indispensável para a verificação do direito de preferência nas aquisições de b...Questão 457941204523043Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.350/2006, as atividades típicas do agente de combate às endemias, em sua área geográfica de atuação, incluemQuestão 457941204523579Legislação FederalDe acordo com a Lei de acesso à informação, a autoridade que possui competência para classificar uma informação como “secreta” em uma empresa pública ...Questão 457941204531231Legislação FederalNo curso de um inquérito, a autoridade policial somente poderá ter acesso ao Banco Nacional Multibiométrico e de impressões digitais mediante autoriza...Questão 457941204548175Legislação FederalA Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, considerada um instrumento de preservação do patrimônio cultural...