Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204581185Parcelamento ou edificação compulsórios e IPTU progressivo podem ser utilizados para induzir a ocupação dos vazios urban...1457941204581185Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios | IPTU Progressivo no TempoParcelamento ou edificação compulsórios e IPTU progressivo podem ser utilizados para induzir a ocupação dos vazios urbanos com finalidade especulativa, pois reduzem os custos de implantação da infraestrutura e de provisão do transporte coletivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443976Direito UrbanísticoVerificada a existência de parcela de solo urbano cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor, mediante lei específica para ...Questão 457941204480411Direito UrbanísticoA criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, e a implantação de equipamentos urbanos e comunitários são algumas das razões que facultam ao p...Questão 457941204503261Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Terrenos que tenham sido aterrados co...Questão 457941204512812Direito UrbanísticoSobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204539543Direito UrbanísticoUma das maiores contribuições do Estatuto da Cidade é a regulamentação de instrumentos de ordenação de uso e ocupação do solo a partir da democratizaç...Questão 457941204577315Direito UrbanísticoCom base nas disposições da LOMS, assinale a opção correta.Questão 457941204646154Direito UrbanísticoÉ obrigatória a intervenção do Ministério Público em ação de usucapião especial urbana de áreas públicas com extensão superior a 500 m2.Questão 457941204646155Direito UrbanísticoSão susceptíveis de serem usucapidas coletivamente as áreas urbanas, até o limite de 250 m2, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, p...Questão 457941204647686Direito UrbanísticoUm dos propósitos do zoneamento territorial consiste em direcionar o crescimento urbano para zonas com infraestrutura urbana precária, de modo a garan...Questão 457941204663407Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana, bem como normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da proprie...