Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204646154É obrigatória a intervenção do Ministério Público em ação de usucapião especial urbana de áreas públicas com extensão su...1457941204646154Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel UrbanoÉ obrigatória a intervenção do Ministério Público em ação de usucapião especial urbana de áreas públicas com extensão superior a 500 m2.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447235Direito UrbanísticoNos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipame...Questão 457941204454610Direito UrbanísticoEm um novo parcelamento urbano, a destinação de espaços livres de uso comum, como vias e praças, não poderá, em nenhuma hipótese ou condição, ser alte...Questão 457941204473343Direito UrbanísticoEm relação ao cadastro urbano e rural no Brasil, bem como a responsabilidades e produtos gerados, assinale a opção correta.Questão 457941204477905Direito UrbanísticoCaso determinado particular promova o parcelamento irregular de solo urbano e, com isso, cause dano ambiental-urbanístico, eventual inércia estatal im...Questão 457941204481002Direito UrbanísticoDe acordo com as diretrizes que orientam a política nacional de mobilidade urbana, o gestor municipal deve priorizar os investimentos no transporte pú...Questão 457941204500394Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao poder público municipal preferência na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.Questão 457941204500398Direito UrbanísticoNão sendo cumprida a obrigação de parcelamento compulsório do solo urbano nas condições e prazos estabelecidos, é prevista a aplicação, pelo município...Questão 457941204506759Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, ...Questão 457941204580168Direito UrbanísticoUm terreno localizado sobre um aterro sanitário pode ser considerado um exemplo de núcleo não consolidável.Questão 457941204607912Direito UrbanísticoÉ comprovado que economias locais não são afetadas por problemas de mobilidade urbana.