Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204473343Em relação ao cadastro urbano e rural no Brasil, bem como a responsabilidades e produtos gerados, assinale a opção corre...1457941204473343Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorEm relação ao cadastro urbano e rural no Brasil, bem como a responsabilidades e produtos gerados, assinale a opção correta.AA cartografia sistemática é muito utilizada na geração de produtos temáticos e na construção de planos diretores.BNo período de 1945 a 1964, a Constituição Federal então vigente atribuiu aos estados as competências para a arrecadação de tributos e para organizar os serviços públicos.CO Estatuto da Cidade instituiu a Política de Desenvolvimento Urbano, a qual estabelece o plano diretor como instrumento necessário ao planejamento e à expansão urbana.DCabe aos municípios o cadastro urbano, rural e de terras públicas com funções distintas.EA partir da criação do projeto CIATA (Convênio de Incentivo ao Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo), os estudos destinados ao cadastro urbano e rural passaram a ser de responsabilidade dos estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443974Direito UrbanísticoAssinale a opção que apresenta instrumentos, previstos no Estatuto da Cidade, de implementação da política urbana no âmbito do planejamento municipal.Questão 457941204447262Direito UrbanísticoO planejamento urbano municipal pode priorizar investimentos em vias para veículos particulares, desde que haja crescimento econômico comprovado e exi...Questão 457941204481001Direito UrbanísticoA elaboração do plano de mobilidade urbana deixa de ser obrigatória para o município que possuir plano diretor que contemple diretrizes para o transpo...Questão 457941204588942Direito UrbanísticoO plano de mobilidade urbana deverá contemplar as áreas de estacionamentos públicos e privados bem como garantir acessibilidade às pessoas com deficiê...Questão 457941204598908Direito UrbanísticoSão instrumentos do Estatuto da Cidade para a realização da política urbana, entre outros: o zoneamento ambiental, a contribuição de melhoria, a desap...Questão 457941204605319Direito UrbanísticoNas cidades com mais de trezentos mil habitantes, é obrigatória a elaboração de um plano de transporte como parte do plano diretor.Questão 457941204625434Direito UrbanísticoEm relação à política urbana, assinale a opção correta.Questão 457941204665194Direito UrbanísticoA demarcação de lotes pode ser feita em qualquer área de terreno, independentemente de suas características topográficas, desde que indicadas as curva...Questão 457941204671128Direito UrbanísticoHá exigência do plano diretor, que deve ser elaborado pelos municípios, quando esses se encontrem em área de influência de empreendimentos ou de ativi...Questão 457941204671860Direito UrbanísticoAs conclusões da equipe de vistoria devem ser confrontadas com o plano diretor urbano do município de modo a favorecer o estabelecimento de diretivas ...