Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204481001A elaboração do plano de mobilidade urbana deixa de ser obrigatória para o município que possuir plano diretor que conte...1457941204481001Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaA elaboração do plano de mobilidade urbana deixa de ser obrigatória para o município que possuir plano diretor que contemple diretrizes para o transporte urbano integrado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447237Direito UrbanísticoA infraestrutura básica mínima dos parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social (ZHIS) deve contemplar iluminação pública, assim como nos ...Questão 457941204465048Direito UrbanísticoO ordenamento e o controle do uso do solo na cidade, por meio de instrumentos próprios, têm, entre seus objetivos, o de evitar o descompasso entre a o...Questão 457941204471136Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, no caso de um loteamento urbano submetido ao regime da afetação,Questão 457941204476646Direito UrbanísticoO arruamento interno projetado para o parcelamento, se executado nas condições descritas, guardará a distância mínima permitida da área de preservação...Questão 457941204476648Direito UrbanísticoDe acordo com a descrição apresentada, o parcelamento em questão é exemplo de um desmembramento de gleba, caracterizado pela subdivisão em lotes desti...Questão 457941204480409Direito UrbanísticoPara a regularização do loteamento, exige-se como requisito a previsão de espaços livres de uso público proporcionais à densidade de ocupação determin...Questão 457941204502384Direito UrbanísticoNo que tange à implementação da política de desenvolvimento urbano para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, assinale a opção corr...Questão 457941204514299Direito UrbanísticoNa execução da política urbana, compete à União, isolada ou conjuntamente com os estados ou o Distrito Federal, efetivar programas de construção de mo...Questão 457941204598907Direito UrbanísticoJulgue os itens subsequentes, acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, do Estatuto da Cidade e da disciplina constitucional do d...Questão 457941204627121Direito UrbanísticoConsidera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, havendo, ou não, i...