Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204480409Para a regularização do loteamento, exige-se como requisito a previsão de espaços livres de uso público proporcionais à ...1457941204480409Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para LoteamentoPara a regularização do loteamento, exige-se como requisito a previsão de espaços livres de uso público proporcionais à densidade de ocupação determinada pelo governo do estado, não sendo necessária a aprovação por lei municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454440Direito UrbanísticoA Reurb de interesse específico é aplicável aos núcleos informais ocupados especificamente por população de baixa renda conforme declarado em ato do P...Questão 457941204477905Direito UrbanísticoCaso determinado particular promova o parcelamento irregular de solo urbano e, com isso, cause dano ambiental-urbanístico, eventual inércia estatal im...Questão 457941204481003Direito UrbanísticoDurante o processo de elaboração do mencionado plano de mobilidade urbana, foram realizadas oficinas temáticas, seminários e audiências públicas, tend...Questão 457941204492091Direito UrbanísticoPara a execução do EIV, é necessário analisar, entre outras questões, o adensamento populacional, os equipamentos urbanos e comunitários, o uso e a oc...Questão 457941204522851Direito UrbanísticoA definição de equipamentos públicos e comunitários consta nas leis que dispõem sobre o parcelamento do solo urbano desde 1979 (Lei n.º 6766/1979; Lei...Questão 457941204531003Direito UrbanísticoA elaboração de um plano diretor é de adesão voluntária para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrênci...Questão 457941204540174Direito UrbanísticoA pretensão de Homero de construir um hotel em imóvel de sua propriedade está em conformidade com a diretriz do Estatuto da Cidade, que busca, em aten...Questão 457941204588936Direito UrbanísticoNo que se refere a loteamentos, na legislação vigente, está prevista a existência obrigatória de uma faixa não-edificável de 15 m ao longo de rios; no...Questão 457941204625434Direito UrbanísticoEm relação à política urbana, assinale a opção correta.Questão 457941204663408Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade disponibiliza uma série de instrumentos que podem ser utilizados para a realização de políticas urbanas. Um desses instrumentos r...