Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204454440A Reurb de interesse específico é aplicável aos núcleos informais ocupados especificamente por população de baixa renda ...1457941204454440Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosA Reurb de interesse específico é aplicável aos núcleos informais ocupados especificamente por população de baixa renda conforme declarado em ato do Poder Executivo municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465048Direito UrbanísticoO ordenamento e o controle do uso do solo na cidade, por meio de instrumentos próprios, têm, entre seus objetivos, o de evitar o descompasso entre a o...Questão 457941204474375Direito UrbanísticoPermite-se a concessão, de um proprietário urbano a outrem, do direito a utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao seu terreno, por tem...Questão 457941204475277Direito UrbanísticoÀ luz da Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204477963Direito UrbanísticoSão instrumentos voltados a assegurar a gestão democrática da cidade, por exemplo, órgãos colegiados de política urbana (nos níveis nacional, estadual...Questão 457941204486086Direito UrbanísticoÉ vedada, no âmbito do plano diretor, a inserção de áreas nas quais o direito de construir seja exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico...Questão 457941204486138Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, por meio do planejamento e da gestão democrátic...Questão 457941204507183Direito UrbanísticoNa ação de usucapião especial urbana, a intervenção do Ministério Público é obrigatória nos casos em que os autores forem beneficiários da justiça e d...Questão 457941204516068Direito UrbanísticoEm um loteamento de acesso controlado, o serviço de portaria contratado pelos moradores tem a prerrogativa de impedir o acesso de pedestres e condutor...Questão 457941204598912Direito UrbanísticoDiferentemente do EIA, o estudo de impacto de vizinhança não é um documento público, devendo o cidadão interessado em obter acesso ao seu conteúdo for...Questão 457941204990984Direito UrbanísticoA situação trata de um parcelamento urbano mediante loteamento, cujo projeto urbanístico deverá garantir que as áreas destinadas a sistemas de circula...