As conclusões da equipe de vistoria devem ser confrontadas com o plano diretor urbano do município de modo a favorecer o...

No Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direitoI ao transporte.II aos servi...

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitaciona...

Com base no que estabelece o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), assinale a opção correta.

O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o(a)

Caso um dado loteamento esteja localizado em áreas de interesse social, como mananciais ou patrimônio cultural, caberá à união disciplinar aprovar o r...

Em relação à política urbana, a atribuição de legislar sobre normas de cooperação entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, em prol do equ...

A respeito da mobilidade urbana e dos instrumentos urbanísticos, julgue os itens a seguir.O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), modalidade d...

De acordo com o Estatuto da Cidade, aquele que possuir área ou edificação urbana de até trezentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterr...

Para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, o pl...

O estatuto das cidades e os planos diretores municipais são instrumentos de combate à especulação imobiliária, já que em cidades que adotam os princíp...