Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204580562Em relação à política urbana, a atribuição de legislar sobre normas de cooperação entre os estados, o Distrito Federal e...1457941204580562Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Competências Legislativas e AdministrativasEm relação à política urbana, a atribuição de legislar sobre normas de cooperação entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, em prol do equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional, é competência da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454610Direito UrbanísticoEm um novo parcelamento urbano, a destinação de espaços livres de uso comum, como vias e praças, não poderá, em nenhuma hipótese ou condição, ser alte...Questão 457941204463908Direito UrbanísticoLei municipal deverá aprovar as operações urbanas consorciadas, que consistem no conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo ente público, com...Questão 457941204486078Direito UrbanísticoÉ vedada a venda de parcela de loteamento não registrado, situação que, se desrespeitada, é passível da configuração de crime contra a administração p...Questão 457941204487531Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) estabelece diretrizes gerais da política urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funçõe...Questão 457941204506759Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao poder público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, ...Questão 457941204514730Direito UrbanísticoO desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes consistem em objetivos da política de desenvolvimento urb...Questão 457941204532466Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), o plano diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal. Acerca desse assun...Questão 457941204545891Direito UrbanísticoÀ luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, acerca do direito urbanístico.Questão 457941204580575Direito UrbanísticoAssentamentos que apresentam condições favoráveis de recuperação urbanística e ambiental, além de reordenamento urbano, são conhecidos como assentamen...Questão 457941204627121Direito UrbanísticoConsidera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, havendo, ou não, i...