Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204454610Em um novo parcelamento urbano, a destinação de espaços livres de uso comum, como vias e praças, não poderá, em nenhuma ...1457941204454610Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Em um novo parcelamento urbano, a destinação de espaços livres de uso comum, como vias e praças, não poderá, em nenhuma hipótese ou condição, ser alterada pelo loteador após a aprovação do loteamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447262Direito UrbanísticoO planejamento urbano municipal pode priorizar investimentos em vias para veículos particulares, desde que haja crescimento econômico comprovado e exi...Questão 457941204490090Direito UrbanísticoNo contexto da política urbana brasileira, o plano diretor municipalQuestão 457941204500395Direito UrbanísticoO direito de usucapião especial de imóvel urbano pode ser conferido coletivamente, sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público na ação judic...Questão 457941204503260Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue os itens que se seguem.Os objetivo...Questão 457941204507182Direito UrbanísticoNas áreas urbanas delimitadas no plano diretor, lei específica poderá aplicar o parcelamento, a edificação ou a utilização, de forma compulsória, do s...Questão 457941204507183Direito UrbanísticoNa ação de usucapião especial urbana, a intervenção do Ministério Público é obrigatória nos casos em que os autores forem beneficiários da justiça e d...Questão 457941204539540Direito UrbanísticoO plano diretor é fundamental para modificações da paisagem urbana, podendo restringir ou induzir o uso e a ocupação do solo nas cidades.Questão 457941204565124Direito UrbanísticoDe acordo com o disposto no Estatuto das Cidades, assinale a opção correta.Questão 457941204647683Direito UrbanísticoEntre os instrumentos da política urbana, encontram-se os seguintes: os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenv...Questão 457941204664215Direito UrbanísticoNão serão considerados de interesse público os parcelamentos vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa das prefeituras municipais e...