Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204475980No Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direi...1457941204475980Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito à CidadeNo Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direitoI ao transporte.II aos serviços públicos.III à moradia.IV à infraestrutura urbana.Assinale a opção correta.AApenas os itens I e II e III estão certos.BApenas os itens I, II e IV estão certos.CApenas os itens I, III e IV estão certos.DApenas os itens II, III e IV estão certos.ETodos os itens estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447226Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV), definido em lei municipal, deve incluir a análise de questões relativas ao patrimônio cultural.Questão 457941204450763Direito UrbanísticoConforme a legislação vigente, a infraestrutura básica dos parcelamentos no Brasil é constituída primordialmente por iluminação pública, abastecimento...Questão 457941204463910Direito UrbanísticoÉ cabível a aquisição, por usucapião, de imóveis particulares situados em área irregular, ainda que pendente o processo de regularização urbanística.Questão 457941204480412Direito UrbanísticoSão instrumentos da política urbana os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social, bem...Questão 457941204500399Direito UrbanísticoO município deve proceder ao adequado aproveitamento de imóvel desapropriado no prazo máximo de dez anos, contado a partir da sua incorporação ao patr...Questão 457941204502280Direito Urbanístico94 Consoante a Lei n.º 10.257/2001, é vedada a participação de investidores privados nas operações urbanas consorciadas.Questão 457941204502845Direito UrbanísticoÉ vedado o parcelamento do solo para fins urbanos em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportávei...Questão 457941204503763Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades estabelece um conjunto de instrumentos da política urbana que incluem, enquanto institutos jurídicos e políticos, tombamento de...Questão 457941204508919Direito UrbanísticoNo que concerne ao parcelamento do solo urbano conforme previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.Questão 457941204633073Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para cidades com mais de 100.000 habitantes e também para as que integram áre...