Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204633073O Estatuto da Cidade tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para cidades com mais de 100.000 habitantes e t...1457941204633073Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorO Estatuto da Cidade tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para cidades com mais de 100.000 habitantes e também para as que integram áreas de especial interesse turístico; para as demais cidades, tal elaboração é facultativa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454602Direito UrbanísticoAos estados caberá disciplinar a aprovação pelos municípios de loteamentos e desmembramentos quando localizados em áreas de interesse especial, assim ...Questão 457941204476649Direito UrbanísticoA instalação do parcelamento, se realizada sem a respectiva licença ambiental, configurará crime contra o meio ambiente.Questão 457941204517010Direito UrbanísticoO direito de preempção pode possibilitar o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura...Questão 457941204527365Direito UrbanísticoNo trecho "aproveitando-se as já existentes", o termo "as já existentes" poderia ser corretamente substituído por "as que já existem", sem prejuízo da...Questão 457941204530037Direito UrbanísticoRegistrar loteamento não aprovado pelos órgãos competentes sujeita o agente à pena deQuestão 457941204531002Direito UrbanísticoEmpreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) aprovado são dispensados da elabor...Questão 457941204589734Direito UrbanísticoA construção de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deve garantir condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com ...Questão 457941204598909Direito UrbanísticoCabe à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, e aos estados instituir, mediante lei complementar, regiões metr...Questão 457941204605311Direito Urbanísticoa instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.Questão 457941204627121Direito UrbanísticoConsidera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, havendo, ou não, i...