Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204531002Empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) apro...1457941204531002Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de VizinhançaEmpreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) aprovado são dispensados da elaboração e aprovação do estudo de impacto ambiental (EIA).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447225Direito UrbanísticoO plano diretor é obrigatório aos municípios que desejarem aplicar os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988, tais ...Questão 457941204447263Direito UrbanísticoEntre os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estão incluídas a redução das desigualdades e a promoção da inclusão social, além de mel...Questão 457941204454610Direito UrbanísticoEm um novo parcelamento urbano, a destinação de espaços livres de uso comum, como vias e praças, não poderá, em nenhuma hipótese ou condição, ser alte...Questão 457941204502387Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, as diretrizes gerais da política urbana incluemI garantia do direito a cidades sustentáveis.II cooperação entre governos...Questão 457941204503262Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Terrenos com declividade igual ou sup...Questão 457941204509528Direito UrbanísticoA gestão democrática da cidade possibilita a participação da sociedade na elaboração, realização e monitoramento de programas, planos e projetos que a...Questão 457941204565123Direito UrbanísticoAinda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilitaQuestão 457941204588937Direito UrbanísticoAntes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à prefeitura municipal, ou ao Distrito Federal, quando for o caso, a defi...Questão 457941204648740Direito UrbanísticoEntre os objetivos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, explicita-se a necessidade de promover a integração, em todos os níveis de governo, de...Questão 457941204665210Direito UrbanísticoA respeito do Art 2.º do Estatuto da Cidade apresentado no texto, julgue os itens que se seguem.A diretriz I, quando denomina cidade sustentável, proc...