Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204588937Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à prefeitura municipal, ou ao Distrito Fede...1457941204588937Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à prefeitura municipal, ou ao Distrito Federal, quando for o caso, a definição das diretrizes para o uso do solo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450759Direito UrbanísticoA iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano é considerada um instrumento de gestão democrática ...Questão 457941204463910Direito UrbanísticoÉ cabível a aquisição, por usucapião, de imóveis particulares situados em área irregular, ainda que pendente o processo de regularização urbanística.Questão 457941204475939Direito UrbanísticoAssinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, da Lei n.º 6.015/1973, que dispõe sobre os regis...Questão 457941204487531Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) estabelece diretrizes gerais da política urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funçõe...Questão 457941204502843Direito UrbanísticoTerrenos com declividade igual ou superior a 30% estão habilitados para parcelamento para fins urbanos, desde que sejam atendidas as exigências especí...Questão 457941204503320Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Municipal n.º 470/2020, o plano diretor participativo do municípioQuestão 457941204516068Direito UrbanísticoEm um loteamento de acesso controlado, o serviço de portaria contratado pelos moradores tem a prerrogativa de impedir o acesso de pedestres e condutor...Questão 457941204565123Direito UrbanísticoAinda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilitaQuestão 457941204581185Direito UrbanísticoParcelamento ou edificação compulsórios e IPTU progressivo podem ser utilizados para induzir a ocupação dos vazios urbanos com finalidade especulativa...Questão 457941204668624Direito UrbanísticoEm zonas urbanas, em razão dos riscos de deslizamento de terra, não é permitido em nenhuma hipótese o parcelamento do solo em terrenos com declividade...