Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204671128Há exigência do plano diretor, que deve ser elaborado pelos municípios, quando esses se encontrem em área de influência ...1457941204671128Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorHá exigência do plano diretor, que deve ser elaborado pelos municípios, quando esses se encontrem em área de influência de empreendimentos ou de atividades com significativo impacto ambiental de âmbito municipal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454602Direito UrbanísticoAos estados caberá disciplinar a aprovação pelos municípios de loteamentos e desmembramentos quando localizados em áreas de interesse especial, assim ...Questão 457941204470120Direito UrbanísticoO caráter globalizado da sustentabilidade urbana estabelece diretrizes e recomendações que devem ser aplicadas em todo o mundo, independentemente das ...Questão 457941204474696Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, verificado que o loteamento não se encontra regularmente executado ou notificado pela prefeitura m...Questão 457941204475978Direito UrbanísticoConforme o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.527/2001), o plano diretorQuestão 457941204475980Direito UrbanísticoNo Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direitoI ao transporte.II aos servi...Questão 457941204477905Direito UrbanísticoCaso determinado particular promova o parcelamento irregular de solo urbano e, com isso, cause dano ambiental-urbanístico, eventual inércia estatal im...Questão 457941204504090Direito UrbanísticoAssinale a opção em que os institutos jurídicos e políticos apresentados constituem instrumentos da política urbana.Questão 457941204531001Direito UrbanísticoO plano diretor, o disciplinamento do parcelamento, do uso e da ocupação do solo e o zoneamento ambiental constituem instrumentos que devem ser utiliz...Questão 457941204646153Direito UrbanísticoO condomínio especial urbano do Estatuto da Cidade difere do condomínio tradicional do Código Civil por não estar sujeito à extinção, salvo deliberaçã...Questão 457941204671860Direito UrbanísticoAs conclusões da equipe de vistoria devem ser confrontadas com o plano diretor urbano do município de modo a favorecer o estabelecimento de diretivas ...