Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204470120O caráter globalizado da sustentabilidade urbana estabelece diretrizes e recomendações que devem ser aplicadas em todo o...1457941204470120Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes GeraisO caráter globalizado da sustentabilidade urbana estabelece diretrizes e recomendações que devem ser aplicadas em todo o mundo, independentemente das diferenças regionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447225Direito UrbanísticoO plano diretor é obrigatório aos municípios que desejarem aplicar os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988, tais ...Questão 457941204462790Direito UrbanísticoO imóvel urbano, para cumprir a função social de que trata a Constituição Federal de 1988, deve atender às exigências do plano diretor municipal.Questão 457941204476651Direito UrbanísticoO parcelamento compulsório é um instrumento da política urbana associado ao direito de preempção, que faculta aos municípios a desapropriação de imóve...Questão 457941204481001Direito UrbanísticoA elaboração do plano de mobilidade urbana deixa de ser obrigatória para o município que possuir plano diretor que contemple diretrizes para o transpo...Questão 457941204483183Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que deve ser instituído e aprovado por meio de lei municipal ...Questão 457941204562980Direito UrbanísticoUma construtora realizou parcelamento de solo urbano, mediante loteamento, sem observância das disposições legais. Nesse caso, de acordo com o entendi...Questão 457941204588940Direito UrbanísticoConforme lei específica que determina a utilização compulsória de solos urbanos, os proprietários de lotes nessas áreas, que não edificá-los ou subuti...Questão 457941204598913Direito UrbanísticoCaso o imóvel urbano seja considerado subutilizado, o proprietário deverá ser notificado pelo Poder Executivo municipal, averbando-se a notificação no...Questão 457941204605319Direito UrbanísticoNas cidades com mais de trezentos mil habitantes, é obrigatória a elaboração de um plano de transporte como parte do plano diretor.Questão 457941204627120Direito UrbanísticoAs disposições sobre remembramento de lotes urbanos não estão previstas na Lei Federal n.º 6.766/1979.