Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204598913Caso o imóvel urbano seja considerado subutilizado, o proprietário deverá ser notificado pelo Poder Executivo municipal,...1457941204598913Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento, Edificação ou Utilização CompulsóriosCaso o imóvel urbano seja considerado subutilizado, o proprietário deverá ser notificado pelo Poder Executivo municipal, averbando-se a notificação no cartório de títulos e documentos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446948Direito UrbanísticoCom fundamento na Lei n.º 6.766/1979, que disciplina o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204447229Direito UrbanísticoSe uma empresa utiliza o subsolo de um terreno por escritura pública registrada, sem adquirir a propriedade do terreno, configura-se hipótese de conce...Questão 457941204465093Direito UrbanísticoOs planos diretores de todos os municípios devem adotar a outorga onerosa do direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotad...Questão 457941204476649Direito UrbanísticoA instalação do parcelamento, se realizada sem a respectiva licença ambiental, configurará crime contra o meio ambiente.Questão 457941204514733Direito UrbanísticoSe, após instituição do IPTU progressivo, o proprietário não cumprir a obrigação de parcelamento, o município poderá promover a desapropriação do imóv...Questão 457941204539230Direito UrbanísticoSe o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não será necessária a elaboração de...Questão 457941204590320Direito UrbanísticoUm município com mais de 25.000 habitantes deve, obrigatoriamente, possuir um plano diretor, a fim de orientar a atuação do poder público e da iniciat...Questão 457941204607912Direito UrbanísticoÉ comprovado que economias locais não são afetadas por problemas de mobilidade urbana.Questão 457941204647683Direito UrbanísticoEntre os instrumentos da política urbana, encontram-se os seguintes: os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenv...Questão 457941204671126Direito UrbanísticoAcerca dos parâmetros e diretrizes legais da política de desenvolvimento urbano, julgue os itens a seguir.Exige-se, para a elaboração do plano de oper...