Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204514733Se, após instituição do IPTU progressivo, o proprietário não cumprir a obrigação de parcelamento, o município poderá pro...1457941204514733Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: IPTU Progressivo no TempoSe, após instituição do IPTU progressivo, o proprietário não cumprir a obrigação de parcelamento, o município poderá promover a desapropriação do imóvel, com pagamento parcelado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481000Direito UrbanísticoO gestor do sistema de transporte municipal poderá, a seu critério, criar faixas exclusivas para a circulação de ônibus e táxis em determinadas vias d...Questão 457941204495859Direito UrbanísticoCabe aos estados definir, por decreto, as áreas de proteção especial relativas ao patrimônio histórico-cultural, assim definido por legislação estadua...Questão 457941204502389Direito UrbanísticoA mais-valia fundiária urbanística consisteQuestão 457941204503752Direito UrbanísticoO instrumento de planejamento urbano que, utilizado para dividir uma cidade em setores, é estabelecido, em geral, em planos urbanísticos ou em outros ...Questão 457941204504940Direito UrbanísticoO proprietário de um imóvel em São Cristóvão – SE, cometeu ato lesivo ao meio ambiente, sendo autuado pelo órgão ambiental municipal. O instrumento de...Questão 457941204505446Direito UrbanísticoNo que se refere à política urbana, especificamente à usucapião urbana, o título de domínio da propriedade será concedido ao homem ou à mulher, ou ao ...Questão 457941204580116Direito UrbanísticoO requerimento de solicitação à autoridade municipal competente para a definição das diretrizes do uso do solo, previamente à elaboração dos projetos ...Questão 457941204600704Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidade de usucapião, o coletivo. Um dos requisitos para efetivar o usuc...Questão 457941204605319Direito UrbanísticoNas cidades com mais de trezentos mil habitantes, é obrigatória a elaboração de um plano de transporte como parte do plano diretor.Questão 457941204607914Direito UrbanísticoA mobilidade urbana sustentável pode ser definida como o resultado de um conjunto de políticas efetivas de transporte e circulação que visam proporcio...