Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204600704O Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidade de usucapião, o coletivo. Um dos r...1457941204600704Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-8Disciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel UrbanoO Estatuto da Cidade foi bastante inovador ao propor a criação de uma nova modalidade de usucapião, o coletivo. Um dos requisitos para efetivar o usucapião coletivo é queAa posse da área pleiteada seja ininterrupta pelo prazo superior a dez anos.Bo usucapiente more efetivamente no local, sozinho ou com a família.Ca área ocupada pelas pessoas tenha mais de cento e cinquenta metros quadrados.Da área seja ocupada por população de média e de baixa renda.Ea área seja ocupada exclusivamente para uso residencial do usucapiente e sua família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443973Direito UrbanísticoNo que diz respeito ao regime de afetação dos loteamentos, previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.Questão 457941204462790Direito UrbanísticoO imóvel urbano, para cumprir a função social de que trata a Constituição Federal de 1988, deve atender às exigências do plano diretor municipal.Questão 457941204475300Direito UrbanísticoÀ luz das normas pertinentes ao parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204502280Direito Urbanístico94 Consoante a Lei n.º 10.257/2001, é vedada a participação de investidores privados nas operações urbanas consorciadas.Questão 457941204502842Direito UrbanísticoOs objetivos da política urbana incluem ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, por meio da cooperação entre ...Questão 457941204503261Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes.Terrenos que tenham sido aterrados co...Questão 457941204531002Direito UrbanísticoEmpreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que tenham o estudo de impacto de vizinhança (EIV) aprovado são dispensados da elabor...Questão 457941204580562Direito UrbanísticoEm relação à política urbana, a atribuição de legislar sobre normas de cooperação entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, em prol do equ...Questão 457941204580567Direito UrbanísticoÉ chamado de usucapião especial de imóvel urbano o instrumento que garante o domínio de área urbana ao ocupante, desde que essa área seja de até 250 m...Questão 457941204627849Direito UrbanísticoJoana adquiriu lote para pagar em vinte e quatro prestações mensais. Após o pagamento da quinta parcela, descobriu que o loteamento não estava registr...