Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204503752O instrumento de planejamento urbano que, utilizado para dividir uma cidade em setores, é estabelecido, em geral, em pla...1457941204503752Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosO instrumento de planejamento urbano que, utilizado para dividir uma cidade em setores, é estabelecido, em geral, em planos urbanísticos ou em outros regulamentos e especifica primordialmente usos reservados para cada setor é denominadoAlote.Bunidade de vizinhança.Csuperquadra.Dzoneamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447226Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV), definido em lei municipal, deve incluir a análise de questões relativas ao patrimônio cultural.Questão 457941204470120Direito UrbanísticoO caráter globalizado da sustentabilidade urbana estabelece diretrizes e recomendações que devem ser aplicadas em todo o mundo, independentemente das ...Questão 457941204475979Direito UrbanísticoDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a execução de planos regionais de ordenação do território é de competênciaQuestão 457941204475980Direito UrbanísticoNo Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direitoI ao transporte.II aos servi...Questão 457941204509528Direito UrbanísticoA gestão democrática da cidade possibilita a participação da sociedade na elaboração, realização e monitoramento de programas, planos e projetos que a...Questão 457941204539543Direito UrbanísticoUma das maiores contribuições do Estatuto da Cidade é a regulamentação de instrumentos de ordenação de uso e ocupação do solo a partir da democratizaç...Questão 457941204564292Direito UrbanísticoEmbora o município tenha o dever de fiscalizar para impedir a realização de loteamento irregular, ante a responsabilidade pelo uso e pela ocupação do ...Questão 457941204565123Direito UrbanísticoAinda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilitaQuestão 457941204580560Direito UrbanísticoO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um dos institutos jurídicos e políticos presentes no estatuto das cidades.Questão 457941204665165Direito UrbanísticoCom base nessa diretriz de ocupação do solo urbano, julgue o item que se segue.O instituto a que se refere o texto acima, introduzido na legislação br...