Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204475979De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a execução de planos regionais de ordenação do territóri...1457941204475979Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Competências Legislativas e AdministrativasDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a execução de planos regionais de ordenação do território é de competênciaAdos estados e do Distrito federal, somente.Bdos municípios, somente.Cda União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Ddos estados, do Distrito Federal e dos municípios, somente.Eda União, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450759Direito UrbanísticoA iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano é considerada um instrumento de gestão democrática ...Questão 457941204454601Direito UrbanísticoO direito de preempção pode ser exercido pelo Poder Público, na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, para a cria...Questão 457941204454610Direito UrbanísticoEm um novo parcelamento urbano, a destinação de espaços livres de uso comum, como vias e praças, não poderá, em nenhuma hipótese ou condição, ser alte...Questão 457941204474377Direito UrbanísticoO plano diretor caracteriza-se como instrumento técnico-jurídico central de gestão do espaço urbano.Questão 457941204475978Direito UrbanísticoConforme o Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.527/2001), o plano diretorQuestão 457941204503767Direito UrbanísticoNo que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue os seguintes itens relacionados aos requisitos urbanísticos para loteamento.I As vias de lo...Questão 457941204517009Direito UrbanísticoPara assegurar a função social da terra, o Estatuto da Cidade prevê instrumentos para que o proprietário seja obrigado a edificar lote subutilizado.Questão 457941204588937Direito UrbanísticoAntes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à prefeitura municipal, ou ao Distrito Federal, quando for o caso, a defi...Questão 457941204593675Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, lei federal em que se estabelecem diretrizes gerais da política urbana nacional, é obrigatória a elaboração de pla...Questão 457941204607914Direito UrbanísticoA mobilidade urbana sustentável pode ser definida como o resultado de um conjunto de políticas efetivas de transporte e circulação que visam proporcio...