Um terreno localizado sobre um aterro sanitário pode ser considerado um exemplo de núcleo não consolidável.

Nos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipame...

O direito de preempção poderá ser exercido, entre outras finalidades, para a execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, para ...

Após a aprovação do projeto de loteamento, o loteador tem prazo de 180 dias para promover o registro imobiliário, sob pena de caducidade da referida a...

Cabe aos governos estaduais a gestão direta de ações relacionadas ao planejamento das cidades, os quais podem, a seu critério, solicitar apoio aos mun...

De acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei n.º 13.089/2015), as regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas

Estão dispensados de estabelecer diretrizes de planejamento do uso do solo urbano os municípios com até trinta mil habitantes.

Os instrumentos de execução da política urbana elencados no Estatuto da Cidade são taxativos e orientados aos municípios que não tenham leis próprias ...

Área urbana consolidada é a parcela da área com densidade demográfica superior a duzentos habitantes por hectare e com todos os seguintes equipamentos...

o distanciamento de usos incompatíveis ou inconvenientes do solo urbano.

A respeito do Art 2.º do Estatuto da Cidade apresentado no texto, julgue os itens que se seguem.A diretriz I, quando denomina cidade sustentável, proc...